“E agora, senhoras e senhores, a única, a fenomenal: A CRISE!”…
O caro leitor pode achar esta introdução pouco vulgar – aliás, digna de marcação de um número num circo – mas o estado a que Portugal chegou actualmente não serve nem para um “teatro-piolho”, como eram designados e conhecidíssimos antigamente. E nem sequer possui um mínimo de piada. Dedicamo-nos, neste sincero contributo, a uma breve análise das últimas medidas de austeridade anunciadas por José Sócrates, bem como o papelão que este e Passos Coelho desempenham em público.
Podia-se (e ainda se pode) ouvir e ler em todos os meios de comunicação social as mais recentes propostas de medidas de austeridade a aplicar em Portugal. De entre todos, destacam-se o aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o congelamento das pensões, e a redução salarial na função pública. Só por ouvir isto, sem proceder a qualquer análise ou reflexão, pode-se dizer com toda a certeza que a palavra de ordem no nosso país é “se os ricos não querem pagar, matem-se os pobres”… após essa abordagem, a conclusão será bem mais negra. Vamos por partes.
Propõe-se que o IVA seja aumentado para 23% (actualmente, encontra-se a 21%). Pergunta-se, visto não ter sido esclarecido: este aumento será em todos os produtos ou apenas a alguns? E se for a alguns, quais são eles? Sim, com este ministro tudo é possível… não esqueçamos a célebre entrevista em que o “palhaço”, como o cognominou e muito bem o jornalista Mário Crespo, disse que a Coca-Cola e a Pepsi Cola são bens de primeira necessidade, ao lado do pão e do leite, entre outros bens.
Tal aumento será de facto razoável para esses falsos produtos de primeira necessidade – refiro-me, obviamente, à Coca-Cola e à Pepsi Cola – mas seria totalmente irracional e desumano para os bens como o pão, o leite, enfim: para aqueles produtos que são estritamente necessários para a sobrevivência humana. E não só alimentares: também concordaria com este aumento noutros “bens” como o tabaco, a título de exemplo. Mesmo assim, há que reflectir: que trará este aumento para a economia nacional? A resposta é óbvia, apesar de Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas fazerem por (e com sucesso) colocar palas ao povo português: nada. O contributo será totalmente irrisório, tal como já alguns estudos, entre os quais os de Honório Novo (e mais atrás no tempo, os do Prof. Dr. Saldanha Sanches), demonstraram irrefutavelmente. Ou seja: o único “benefício” a retirar deste aumento será a diminuição do consumo de determinados produtos por não haver dinheiro suficiente para gastar na aquisição dos mesmos.
Ainda dentro dos impostos, fala-se em reduzir as deduções no Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS), destacadamente as referentes à Saúde, à Educação, e aos dos benefícios fiscais. O PSD afirmou, e sem querer bem, que se trata de um aumento de impostos camuflado – de facto assim é, pois com a não dedução de determinadas despesas o imposto será mais elevado… apesar disso, nada no Código do IRS nos diz que tal traduz-se, formalmente, num aumento de impostos. Explicando-me: de facto e na prática é o que acontece, mas na lei, na teoria e na efectivação da medida (que distingo-a da prática) tal não acontece. Antes de analisar, há que compreender o que é aquilo a que chamam de “benefícios fiscais”: definidos em diploma próprio (o Estatuto dos Benefícios Fiscais, decreto/lei nº 215/89 de 1 de Julho, com as devidas actualizações), são definidos pelo número 1 do artigo 2º deste como “as medidas de carácter excepcional instituídas para tutela de interesses públicos extrafiscais relevantes que sejam superiores aos da própria tributação que impedem”. Traduzindo, trata-se das despesas fiscais, previstas no Orçamento de Estado ou em documento anexo, e (caso se aplique) nos orçamentos das Regiões Autónomas e das autarquias locais – a saber: as isenções, as reduções de taxas, as deduções à matéria colectável e à colecta, as amortizações e reintegrações aceleradas e demais medidas fiscais que obedeçam ao disposto no artigo supra referido. E agora que já estamos mais esclarecidos, que tal este corte? Sinceramente manifesto-me contra, pois penso que os detentores de benefícios fiscais serão, precisamente, os mais desfavorecidos, e aqueles que mesmo não o sendo não são os detentores dos mais elevados rendimentos.
Por fim, dentro dos impostos, fala-se em criar um imposto ao sector financeiro. Mas que será isto? Não esqueçamos que a direita PS, PSD e CDS-PP é famosíssima por parecer dizer uma coisa e no fim acabar por dizer o contrário… daí que mantenho esta pergunta em aberto, já que a resposta a ela é desconhecida. Só quando se souber a resposta a esta será possível falar-se. Mas posso adiantar o seguinte: a nossa legislação fiscal actual prevê um pesado imposto aos bancos, o qual nunca é cobrado. Apenas se cobra uma parte. Mas o que é pago pelos bancos não chega a cobrir metade do que é cobrado. Com isto, já adianto uma das minhas sinceras posições: os bancos é que são a fonte, e não o povo esfomeado e em coma! Se o imposto sobre os bancos for cobrado como deve ser, já será uma belíssima medida de combate à crise – mas os senhores feudais neo-liberalistas e populistas não desejam nem por nada que isto aconteça. Uma segunda posição, que indirectamente redirige-se aos bancos, é o aumento da tributação na banca – porque será que até hoje não se paga muito por investir na banca e na bolsa? Porque será que ainda hoje o artigo 10º do Código do IRS (a título de exemplo) vem referir que, e cito: “excluem-se [dos ganhos obtidos que, não sendo considerados rendimentos empresariais e profissionais, de capitais ou prediais] as mais-valias provenientes da alienação de acções detidas pelo seu titular durante mais de 12 meses e as obrigações e outros títulos de dívida” (apesar de este disposto ter sofrido entretanto, tanto quanto parece, algumas alterações)? Enfim, porque será que a banca não é tributada (ou: não é tributada como deve ser)? A resposta é óbvia, mas não pretendo repetir-me.
Uma outra solução para a crise, fora das áreas fiscais, e que tenho tantas vezes vindo a repetir… mas desta vez cito alguns versos de Ary dos Santos: “mesmo que seja com frio, o que é preciso é aquecer” (de «As portas que Abril abriu»). Ou seja: Portugal precisa de produzir! Sem produção nacional, é impossível sair-se são e salvo desta crise – mas como os senhores feudais não são os prejudicados, mantém-se o país intacto quanto à produção nacional… aliás, faz-se por afundar ainda mais o país neste campo.
Além destas áreas, mais não conseguimos aprofundar, de momento, devido a algum (“compreensível”) silêncio da direita. Mas já agora aproveito a comentar as palavras que o PSD dirigiu ao PS: “o senhor Primeiro-Ministro é um político inimputável”. E o meu comentário é tão somente o seguinte: ainda bem que o PSD está muito enganado nesta afirmação, senão José Sócrates não poderia ser culpado de nada do que já fez de mal a Portugal!
Em jeito de conclusão, faço uma breve alusão à manifestação, bem como às greves e paralisações, realizada no dia 29 de Setembro. Segundo a CGTP-IN e o Partido Comunista Português, só em Lisboa participaram mais de 50 mil trabalhadores, e no Porto participaram mais de 20 mil. Estes números são surpreendentes e saúdo calorosamente todos esses milhares, independentemente de eu ter sido um deles. Mas pergunto-me o que terá acontecido a tantos outros milhares que fizeram com que não se pudesse circular na zona da Avenida da Liberdade, em Lisboa, por se encontrarem mais de 300 mil trabalhadores. Acredito que em parte se deva ao facto de as entidades patronais não permitirem a greve, visto que apesar do nome desta manifestação não se pode considerar a mesma uma greve – e mesmo apesar de, para muitas entidades patronais, a CGTP-IN ter enviado um comunicado a “proclamar” a greve. Carvalho da Silva, homem que normalmente sabe o que diz, cometeu apenas um erro: afirmou que a direita não analisa os dados. Antes pelo contrário: analisa-os e são extremamente eficazes nas suas análises – senão não nos encontraríamos nesta situação de crise.
O país necessita de uma política patriótica e de esquerda urgentemente. A direita não pode voltar a triunfar, senão Portugal está condenado (mais do que já se encontra). E isso só pode ser feito de uma destas maneiras: eleitoralmente (com a união dos verdadeiros Socialistas, da verdadeira Esquerda)… ou por outro meio que se já foi empregue umas quantas vezes, não será problema para os verdadeiros Socialistas realizá-lo mais uma vez – mas que essa vez seja a última necessária: unam-se as massas, una-se o proletariado, una-se a verdadeira Esquerda, a fim de alcançar a Vitória final! FAÇAMO-LO POR PORTUGAL!
O caro leitor pode achar esta introdução pouco vulgar – aliás, digna de marcação de um número num circo – mas o estado a que Portugal chegou actualmente não serve nem para um “teatro-piolho”, como eram designados e conhecidíssimos antigamente. E nem sequer possui um mínimo de piada. Dedicamo-nos, neste sincero contributo, a uma breve análise das últimas medidas de austeridade anunciadas por José Sócrates, bem como o papelão que este e Passos Coelho desempenham em público.
Podia-se (e ainda se pode) ouvir e ler em todos os meios de comunicação social as mais recentes propostas de medidas de austeridade a aplicar em Portugal. De entre todos, destacam-se o aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o congelamento das pensões, e a redução salarial na função pública. Só por ouvir isto, sem proceder a qualquer análise ou reflexão, pode-se dizer com toda a certeza que a palavra de ordem no nosso país é “se os ricos não querem pagar, matem-se os pobres”… após essa abordagem, a conclusão será bem mais negra. Vamos por partes.
Propõe-se que o IVA seja aumentado para 23% (actualmente, encontra-se a 21%). Pergunta-se, visto não ter sido esclarecido: este aumento será em todos os produtos ou apenas a alguns? E se for a alguns, quais são eles? Sim, com este ministro tudo é possível… não esqueçamos a célebre entrevista em que o “palhaço”, como o cognominou e muito bem o jornalista Mário Crespo, disse que a Coca-Cola e a Pepsi Cola são bens de primeira necessidade, ao lado do pão e do leite, entre outros bens.
Tal aumento será de facto razoável para esses falsos produtos de primeira necessidade – refiro-me, obviamente, à Coca-Cola e à Pepsi Cola – mas seria totalmente irracional e desumano para os bens como o pão, o leite, enfim: para aqueles produtos que são estritamente necessários para a sobrevivência humana. E não só alimentares: também concordaria com este aumento noutros “bens” como o tabaco, a título de exemplo. Mesmo assim, há que reflectir: que trará este aumento para a economia nacional? A resposta é óbvia, apesar de Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas fazerem por (e com sucesso) colocar palas ao povo português: nada. O contributo será totalmente irrisório, tal como já alguns estudos, entre os quais os de Honório Novo (e mais atrás no tempo, os do Prof. Dr. Saldanha Sanches), demonstraram irrefutavelmente. Ou seja: o único “benefício” a retirar deste aumento será a diminuição do consumo de determinados produtos por não haver dinheiro suficiente para gastar na aquisição dos mesmos.
Ainda dentro dos impostos, fala-se em reduzir as deduções no Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS), destacadamente as referentes à Saúde, à Educação, e aos dos benefícios fiscais. O PSD afirmou, e sem querer bem, que se trata de um aumento de impostos camuflado – de facto assim é, pois com a não dedução de determinadas despesas o imposto será mais elevado… apesar disso, nada no Código do IRS nos diz que tal traduz-se, formalmente, num aumento de impostos. Explicando-me: de facto e na prática é o que acontece, mas na lei, na teoria e na efectivação da medida (que distingo-a da prática) tal não acontece. Antes de analisar, há que compreender o que é aquilo a que chamam de “benefícios fiscais”: definidos em diploma próprio (o Estatuto dos Benefícios Fiscais, decreto/lei nº 215/89 de 1 de Julho, com as devidas actualizações), são definidos pelo número 1 do artigo 2º deste como “as medidas de carácter excepcional instituídas para tutela de interesses públicos extrafiscais relevantes que sejam superiores aos da própria tributação que impedem”. Traduzindo, trata-se das despesas fiscais, previstas no Orçamento de Estado ou em documento anexo, e (caso se aplique) nos orçamentos das Regiões Autónomas e das autarquias locais – a saber: as isenções, as reduções de taxas, as deduções à matéria colectável e à colecta, as amortizações e reintegrações aceleradas e demais medidas fiscais que obedeçam ao disposto no artigo supra referido. E agora que já estamos mais esclarecidos, que tal este corte? Sinceramente manifesto-me contra, pois penso que os detentores de benefícios fiscais serão, precisamente, os mais desfavorecidos, e aqueles que mesmo não o sendo não são os detentores dos mais elevados rendimentos.
Por fim, dentro dos impostos, fala-se em criar um imposto ao sector financeiro. Mas que será isto? Não esqueçamos que a direita PS, PSD e CDS-PP é famosíssima por parecer dizer uma coisa e no fim acabar por dizer o contrário… daí que mantenho esta pergunta em aberto, já que a resposta a ela é desconhecida. Só quando se souber a resposta a esta será possível falar-se. Mas posso adiantar o seguinte: a nossa legislação fiscal actual prevê um pesado imposto aos bancos, o qual nunca é cobrado. Apenas se cobra uma parte. Mas o que é pago pelos bancos não chega a cobrir metade do que é cobrado. Com isto, já adianto uma das minhas sinceras posições: os bancos é que são a fonte, e não o povo esfomeado e em coma! Se o imposto sobre os bancos for cobrado como deve ser, já será uma belíssima medida de combate à crise – mas os senhores feudais neo-liberalistas e populistas não desejam nem por nada que isto aconteça. Uma segunda posição, que indirectamente redirige-se aos bancos, é o aumento da tributação na banca – porque será que até hoje não se paga muito por investir na banca e na bolsa? Porque será que ainda hoje o artigo 10º do Código do IRS (a título de exemplo) vem referir que, e cito: “excluem-se [dos ganhos obtidos que, não sendo considerados rendimentos empresariais e profissionais, de capitais ou prediais] as mais-valias provenientes da alienação de acções detidas pelo seu titular durante mais de 12 meses e as obrigações e outros títulos de dívida” (apesar de este disposto ter sofrido entretanto, tanto quanto parece, algumas alterações)? Enfim, porque será que a banca não é tributada (ou: não é tributada como deve ser)? A resposta é óbvia, mas não pretendo repetir-me.
Uma outra solução para a crise, fora das áreas fiscais, e que tenho tantas vezes vindo a repetir… mas desta vez cito alguns versos de Ary dos Santos: “mesmo que seja com frio, o que é preciso é aquecer” (de «As portas que Abril abriu»). Ou seja: Portugal precisa de produzir! Sem produção nacional, é impossível sair-se são e salvo desta crise – mas como os senhores feudais não são os prejudicados, mantém-se o país intacto quanto à produção nacional… aliás, faz-se por afundar ainda mais o país neste campo.
Além destas áreas, mais não conseguimos aprofundar, de momento, devido a algum (“compreensível”) silêncio da direita. Mas já agora aproveito a comentar as palavras que o PSD dirigiu ao PS: “o senhor Primeiro-Ministro é um político inimputável”. E o meu comentário é tão somente o seguinte: ainda bem que o PSD está muito enganado nesta afirmação, senão José Sócrates não poderia ser culpado de nada do que já fez de mal a Portugal!
Em jeito de conclusão, faço uma breve alusão à manifestação, bem como às greves e paralisações, realizada no dia 29 de Setembro. Segundo a CGTP-IN e o Partido Comunista Português, só em Lisboa participaram mais de 50 mil trabalhadores, e no Porto participaram mais de 20 mil. Estes números são surpreendentes e saúdo calorosamente todos esses milhares, independentemente de eu ter sido um deles. Mas pergunto-me o que terá acontecido a tantos outros milhares que fizeram com que não se pudesse circular na zona da Avenida da Liberdade, em Lisboa, por se encontrarem mais de 300 mil trabalhadores. Acredito que em parte se deva ao facto de as entidades patronais não permitirem a greve, visto que apesar do nome desta manifestação não se pode considerar a mesma uma greve – e mesmo apesar de, para muitas entidades patronais, a CGTP-IN ter enviado um comunicado a “proclamar” a greve. Carvalho da Silva, homem que normalmente sabe o que diz, cometeu apenas um erro: afirmou que a direita não analisa os dados. Antes pelo contrário: analisa-os e são extremamente eficazes nas suas análises – senão não nos encontraríamos nesta situação de crise.
O país necessita de uma política patriótica e de esquerda urgentemente. A direita não pode voltar a triunfar, senão Portugal está condenado (mais do que já se encontra). E isso só pode ser feito de uma destas maneiras: eleitoralmente (com a união dos verdadeiros Socialistas, da verdadeira Esquerda)… ou por outro meio que se já foi empregue umas quantas vezes, não será problema para os verdadeiros Socialistas realizá-lo mais uma vez – mas que essa vez seja a última necessária: unam-se as massas, una-se o proletariado, una-se a verdadeira Esquerda, a fim de alcançar a Vitória final! FAÇAMO-LO POR PORTUGAL!
Fernando Barbosa Ribeiro
Nota: este é o primeiro sincero contributo escrito originalmente neste blog, na data indicada - 01 de Outubro de 2010.
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