"O QUE FAZEMOS POR NÓS PRÓPRIOS MORRE CONNOSCO, MAS O QUE FAZEMOS PELOS OUTROS E PELO MUNDO PERMANECE. E É IMORTAL." (ALBERT PINE)

Museu José Manuel Soares (Casa da Cultura - Pinhel, Guarda)

Museu José Manuel Soares (Casa da Cultura - Pinhel, Guarda)
A equipa de "ABYSSUS LUSITANIS - O Abismo de Portugal" apoia e procura auxiliar a divulgação e convidar os nossos leitores a visitar o Museu José Manuel Soares (Casa da Cultura), em Pinhel (Guarda).

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

COM GENERAIS DESTA APANHA, JÁ NÃO HÁ REVOLUÇÕES! – MENSAGEM DE ANO NOVO


Caro leitor: sem pretensões de imitar passos de coelho entre portas sem dar cavaco a nada, venho por este sincero contributo proferir a minha mensagem de Ano Novo. Desde já, com os naturais, sempre amigos e fraternos votos de um Ano Novo melhor, o qual será sem dúvida de muitas mais Lutas até à conquista do poder pelo Proletariado.

Os nossos “amados” (Des)Governantes (leia-se: Passos Coelho, Paulo Portas, Cavaco Silva e demais – quer do Governo, quer das Autarquias Locais… em suma, a mixórdia do costume do PS, PPD/PSD e CDS-PP) proferiram inúmeras mensagens de Natal cheias de optimismos – para mais que, convenientemente, dias ou semanas antes (não consigo precisar), inundou os telejornais, radiojornais, webjornais e jornais-de-papel a notícia (com dados “muito fidedignos” do Instituto Nacional de Estatística – o que igualmente foi extremamente conveniente, note-se) a notícia que, resumindo-a a poucas palavras, significou: ACABOU A CRISE! Hip-hip-hurra!!! Mas, já na semana natalícia, afinal (notícias de última hora??? duvido!!!), a banca apresenta valores terríveis. Bom, afinal a crise ainda não acabou – os ricos, burgueses, patrões, latifundiários, e demais fascistas corruptos com paraísos fiscais nas Holandas, Mónacos e demais países (enquanto não se lembrarem, parafraseando Almada-Negreiros, de mandar “chatos” para outros planetas!) ainda não estão com o lucro “necessário”. Como se costuma dizer: TADINHOS!!!

A Revolução de Abril consistiu no derrubamento do Fascismo / Estado Novo / Salazarismo-Marcelismo, com um objectivo óbvio e claro (aliás, expressamente previsto – não só, mas para facilitar a busca ao caro leitor: no preâmbulo da Constituição da República Portuguesa de 1976): o caminhar para o Socialismo, a implementação da Ditadura do Proletariado. Pois só com tal poder estatal implementado poder-se-á alcançar o auge da verdadeira Democracia.
Não, caro leitor: não bebi demais. Nem estou trocado ou baralhado das ideias. Leu bem: Ditadura do Proletariado = verdadeira Democracia (faço o favor de traduzir para equação o que já proferi, para tentar facilitar). Pois, desde Novembro de 1975, Portugal encontra-se na Ditadura da Burguesia, do grande capital, do Capitalismo. O qual, e tal como estudaram e previram Lenin, Marx, Engels, Álvaro Cunhal, e tantos outros Progressistas, encontra-se a galope para o Imperialismo, a fim de (tentar) justificar a razão de existir e persistir o Capitalismo. Não tarda – e registe, caro leitor, o que aqui digo para a posteridade – entraremos na III Guerra Mundial, o único modo de subsistência do Capitalismo. Aliás, não é preciso ser-se candidato a Mestre em Direito (como é o meu caso) para o saber: basta saber-se ler, mas ler livros que não branqueiem nem deturpem as realidades. A I Guerra Mundial deu-se por motivos económico-financeiros. A II Guerra Mundial seguiu-se ao grande e grave crash da bolsa de Wall Street (onde é que eu já vi isto??? Mas, recentemente, deram-lhe outro nome: Lehman Brothers (em 2008), se a memória não me atraiçoa). “Amanhã”, como o caso Lehman Brothers não foi o suficiente, talvez seja (quem sabe? só mesmo por adivinhação é que podemos, agora, dizê-lo – confesso-o desde já!) a vez do B.C.E. (Banco Central Europeu). Ou então, já que o “mundo ocidental” é governado pela I.C.A.R. (Igreja Católica Apostólica Romana; também conhecida por Santa Madre Igreja), o Banco do Vaticano. Ou ainda melhor: o Sistema de Reserva Federal dos E.U.A., quem sabe? A ver vamos.
Quando me refiro à Ditadura do Proletariado, traduza-se os estudos dos Progressistas já referidos: ao invés da Ditadura da Burguesia, onde 2% (se tanto!) da POPULAÇÃO MUNDIAL (que são os burgueses) dá ordens e governa os demais do Mundo, pretende-se a Ditadura do Proletariado, onde os números invertem-se… 98% (se tão pouco!) da POPULAÇÃO MUNDIAL (que são os proletários) tomam poder do Estado. Não se trata, caro leitor, de “maiorias silenciosas”: é a maioria de facto! Sendo o proletário todo aquele que realiza o seu trabalho (ou o popularmente designado “mão-de-obra”) como seu ofício – inclui-se nesta categoria todos desde o jardineiro até ao intelectual (não querendo dizer com isto que os jardineiros não são intelectuais – antes pelo contrário!). Caro leitor: leia Camões… leia Darwin… leia qualquer obra de cariz minimamente científico-filosófico e diga-me onde é que a consciência, o mar, a terra, o ar, etc etc, têm patrões??? Então porque raio o proletário deve ser governado por burgueses??? É mais lógico que Aristóteles, se me permite a comparação.

A evolução dos povos deu-se (repito: leia-se História!) por comunidades, progressivamente, até chegarmos ao Estado (ou a grega Pólis), onde sujeitos nomeados para tal ordenam (sinónimo de “manter a ordem”, e não de, simplesmente, “dar ordens”!) determinada comunidade de acordo com as necessidades da mesma. Onde o ser humano necessita de exploradores do seu ofício???

Os dados do INE referem: diminuição do desemprego, aumento do PIB (Produto Interno Bruto)… e, agora, subida insuficiente dos lucros da Banca. Acuso e reacuso os dados de falsidade. E o caro leitor, mesmo que seja analfabeto na matéria, não precisa ser um António Aleixo para compreender o porquê e o como das conclusões que me levam a formular tal acusação. Senão repare: a inscrição para a procura de emprego nos serviços para tal destinados (nomeadamente os do Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP) é obrigatória e periódica… passo a explicar: regularmente (por exemplo, de 3 em 3 meses), é necessário renovar a inscrição na qualidade de desempregado. Nada de especial… mas o busílis é o seguinte: há “prazo de validade” para a quantidade de revalidações das inscrições (que é de poucos anos), o que elimina imediatamente uns quantos. Outros não têm disponibilidade para renovar tal inscrição – logo, são literalmente ELIMINADOS do sistema informático. Por fim(?), outros, sabendo que não poderão ser beneficiários do “estatuto” de desempregado de forma alguma, nem se dão ao trabalho de se inscreverem. Portanto… o número real de desempregados em Portugal, tal como o Partido Comunista Português (P.C.P.) faz sempre questão de recordar e reafirmar, é substancialmente maior que o indicado nesses dados estatísticos.

A subida do P.I.B…. tem pouco ou nenhum relevo. Pois o P.I.B. reflecte toda a riqueza nacional auferida pelo Estado a nível nacional e internacional… o verdadeiro valor que interessa é o P.N.B. (Produto Nacional Bruto), o qual é perigosamente menor. Ou seja, os portugueses que conseguiram escapar das garras do (Des)Governo fascista português PS, PPD/PSD e CDS-PP para o estrangeiro foram os que contribuíram para o aumento do P.I.B.! Em Portugal, estamos na mesma ou pior, conforme revela o P.N.B.!

Caro leitor, passemos à conclusão da minha mensagem de Ano Novo: estou cansado de ver o povo português a ser enganado por FAZEDORES DE OPINIÃO que trabalham para o (des)governantes do nosso país. Estou farto deste autêntico TERRORISMO DE ESTADO, terrorismo capitalista e burguês. Em suma, estou farto de MENTIRAS!
No ano de 2014, celebrar-se-á o 40º aniversário da Revolução de Abril. Já é tarde se, nessa mesma data (25 de Abril de 2014), o povo e os militares se reerguerem e reinstaurarem os Valores de Abril em Portugal. Já está atrasada a hora de regressarmos ao trilho para seguir o percurso até ao Socialismo. Já era tempo de vermos implementado, portanto, a Ditadura do Proletariado!
Mais uma vez, votos amigos e fraternos de um Ano Novo melhor, com votos de muitas mais Lutas até à conquista do poder pelo Proletariado, até à Vitória final do Socialismo – a única forma de Estado que faz, sempre fez e sempre fará sentido para o Mundo!

Boas entradas e melhores saídas. Bom 2014 a todos!

Fernando Barbosa Ribeiro


quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

ESTÁ NA HORA: DITADURA DO PROLETARIADO JÁ!



Discurso de Charlie Chaplin no filme "The Great Dictator":

"Sinto muito, mas não pretendo ser um imperador. Não é esse o meu ofício. Não pretendo governar ou conquistar quem quer que seja. Gostaria de ajudar – se possível – judeus, o gentio... negros... brancos.
Todos nós desejamos ajudar uns aos outros. Os seres humanos são assim. Desejamos viver para a felicidade do próximo – não para o seu infortúnio. Por que havemos de odiar e desprezar uns aos outros? Neste mundo há espaço para todos. A terra, que é boa e rica, pode prover a todas as nossas necessidades.
O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza, porém nos extraviamos. A cobiça envenenou a alma dos homens... levantou no mundo as muralhas do ódio... e tem-nos feito marchar a passo de ganso para a miséria e os morticínios. Criamos a época da velocidade, mas nos sentimos enclausurados dentro dela. A máquina, que produz abundância, tem-nos deixado em penúria. Nossos conhecimentos fizeram-nos céticos; nossa inteligência, empedernidos e cruéis. Pensamos em demasia e sentimos bem pouco. Mais do que de máquinas, precisamos de humanidade. Mais do que de inteligência, precisamos de afeição e doçura. Sem essas virtudes, a vida será de violência e tudo será perdido.
A aviação e o rádio aproximaram-nos muito mais. A própria natureza dessas coisas é um apelo eloqüente à bondade do homem... um apelo à fraternidade universal... à união de todos nós. Neste mesmo instante a minha voz chega a milhares de pessoas pelo mundo afora... milhões de desesperados, homens, mulheres, criancinhas... vítimas de um sistema que tortura seres humanos e encarcera inocentes. Aos que me podem ouvir eu digo: “Não desespereis! A desgraça que tem caído sobre nós não é mais do que o produto da cobiça em agonia... da amargura de homens que temem o avanço do progresso humano. Os homens que odeiam desaparecerão, os ditadores sucumbem e o poder que do povo arrebataram há de retornar ao povo. E assim, enquanto morrem homens, a liberdade nunca perecerá.
Soldados! Não vos entregueis a esses brutais... que vos desprezam... que vos escravizam... que arregimentam as vossas vidas... que ditam os vossos atos, as vossas idéias e os vossos sentimentos! Que vos fazem marchar no mesmo passo, que vos submetem a uma alimentação regrada, que vos tratam como gado humano e que vos utilizam como bucha de canhão! Não sois máquina! Homens é que sois! E com o amor da humanidade em vossas almas! Não odieis! Só odeiam os que não se fazem amar... os que não se fazem amar e os inumanos!
Soldados! Não batalheis pela escravidão! Lutai pela liberdade! No décimo sétimo capítulo de São Lucas está escrito que o Reino de Deus está dentro do homem – não de um só homem ou grupo de homens, mas dos homens todos! Está em vós! Vós, o povo, tendes o poder – o poder de criar máquinas. O poder de criar felicidade! Vós, o povo, tendes o poder de tornar esta vida livre e bela... de fazê-la uma aventura maravilhosa. Portanto – em nome da democracia – usemos desse poder, unamo-nos todos nós. Lutemos por um mundo novo... um mundo bom que a todos assegure o ensejo de trabalho, que dê futuro à mocidade e segurança à velhice.
É pela promessa de tais coisas que desalmados têm subido ao poder. Mas, só mistificam! Não cumprem o que prometem. Jamais o cumprirão! Os ditadores liberam-se, porém escravizam o povo. Lutemos agora para libertar o mundo, abater as fronteiras nacionais, dar fim à ganância, ao ódio e à prepotência. Lutemos por um mundo de razão, um mundo em que a ciência e o progresso conduzam à ventura de todos nós. Soldados, em nome da democracia, unamo-nos!"

( fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Charlie_Chaplin#Discurso_de_Charlie_Chaplin_no_filme_.22The_Great_Ditactor.22 )

O posicionamento político de Chaplin sempre foi esquerdista. Durante a era de macarthismo, Chaplin foi acusado de "atividades anti-americanas" como um suposto comunista, e J. Edgar Hoover, que instruíra o FBI a manter extensos arquivos secretos sobre ele, tentou acabar com sua residência nos EUA. A pressão do FBI sobre Chaplin cresceu após sua campanha para uma segunda frente europeia na Segunda Guerra Mundial em 1942, e alcançou um nível crítico no final da década de 1940, quando ele lançou o filme de humor negro Monsieur Verdoux (1947), considerado uma crítica ao capitalismo. O filme foi mal recebido e boicotado em várias cidades dos EUA, obtendo, no entanto, um êxito maior na Europa, especialmente na França. Naquela época, o Congresso ameaçou chamá-lo para um interrogatório público. Isso nunca foi feito, provavelmente devido à possibilidade de Chaplin satirizar os investigadores.15 Por seu posicionamento político, Chaplin foi incluído na Lista Negra de Hollywood.
Em 1952, Chaplin deixou os EUA para o que originalmente pretendia ser uma breve viagem ao Reino Unido para a estréia do filme Luzes da Ribalta em Londres. Hoover soube da viagem e negociou com o Serviço de Imigração para revogar o visto de Chaplin, exilando-o do país. Chaplin decidiu não voltar a entrar nos Estados Unidos, escrevendo:
"(...) Desde o fim da última guerra mundial, eu tenho sido alvo de mentiras e propagandas por poderosos grupos reacionários que, por sua influência e com a ajuda da imprensa marrom, criaram um ambiente doentio no qual indivíduos de mente liberal possam ser apontados e perseguidos. Nestas condições, acho que é praticamente impossível continuar meu trabalho do ramo do cinema e, portanto, me desfiz de minha residência nos Estados Unidos".16
Chaplin decidiu então permanecer na Europa, escolhendo morar em Vevey, Suíça.

( fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Charlie_Chaplin#Era_McCarthy )

ACABEMOS COM TODAS AS FORMAS DE OPRESSÃO!!!
PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES: UNI-VOS!!!

Fernando Barbosa Ribeiro
( 25/12/2013 - com votos amigos de Feliz Natal e de um Ano Novo melhor! )

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

NELSON MANDELA - REQUIESCAT IN PACE (18/07/1918 - 05/12/2013)



A EQUIPA DE "ABYSSUS LUSITANIS - O ABISMO DE PORTUGAL" PRESTA, ASSIM, A SUA SINCERA HOMENAGEM AO GRANDE HOMEM QUE FOI NELSON MANDELA, O QUAL COMBATEU O APARTHEID E MUDOU O MUNDO.

"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo." - Nelson Mandela

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

PARA OUVIR, REFLECTIR E AGIR!



Partilho com o caro leitor este vídeo - no mínimo, interessante e curioso. E suplico-lhe: ouça atentamente, reflicta sobre o que ouviu, e passe imediatamente à acção! O Povo é quem mais ordena, cabe a nós agir!

25 DE ABRIL SEMPRE!
Fernando Barbosa Ribeiro

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

DEBATE "LISBOA E A EUROPA" NA UAL, COM OS CANDIDATOS À CML

Na minha sincera opinião, será deveras interessante. Convido a que assistam! Segundo a Universidade, o debate contará com os candidatos à Câmara Municipal de Lisboa.

Fernando Barbosa Ribeiro

"A Universidade Autónoma de Lisboa acolhe no próximo dia 11 de Setembro, às 18.30h, no Auditório 2, o debate “Lisboa e a Europa”, que contará com a presença dos candidatos à Câmara Municipal de Lisboa nas eleições autárquicas agendadas para 29 de Setembro.
António Costa (PS), Fernando Seara (PSD/CDS/MPT), Joana Miranda (PCTP/MRPP), João Ferreira (CDU), João Semedo (BE) e Paulo Borges (PAN), serão os oradores convidados para um debate que procurará desvendar os distintos pontos de vista dos candidatos sobre o posicionamento de Lisboa no actual quadro europeu.

Este será também o primeiro encontro de todos os candidatos num debate que promete uma discussão contemporânea sobre os desafios da capital portuguesa.

Universidade Autónoma de Lisboa
Palácio dos Condes do Redondo
Rua de Santa Marta, 56, 1169-023 Lisboa

808 29 29 29 "

(consultar o link indicado a seguir)

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

MOTIVOS PARA VOTAR PATRIOTICAMENTE - UM DESABAFO SOBRE UMA INJUSTIÇA


Meus caros leitores, através do desabafo sobre uma situação que está a passar-me pelas mãos virei, a posteriori, apelar ao voto - pois vem total e completamente a propósito. (aproveitar que venho fresco de trabalhar e divertir-me na Festa do "Avante!", o maior movimento cultural do país)

Um médico de um hospital público ou semi-público - ainda hoje não dá para perceber bem, para mais que actualmente temos os "agrupamentos hospitalares" com o nome pomposo de "centro hospitalar"; no passado, pelo menos, era público. Trabalha a contrato há mais de 20 anos no mesmo hospital.

No início do ano, começaram a interrogar pelo seu contrato, alegando que não existia. Desempenhando o meu papel, interroguei o Ministério da Saúde - e vim a descobrir que desde a data do novo contrato a competência é da ACSS (Administração Central dos Serviços de Saúde). Enviou-se carta, assinada pelo próprio, a interrogar por provas em como o contrato existe (ou seja, aprovação do mesmo - senão mesmo cópia do mesmo, quem sabe?). E na qualidade de jurista, mais nada pude fazer senão acompanhar o caso nos caminhos que seguisse.

Entretanto, o Hospital ameaçou (através de ultimato enviado com aviso de recepção) que despediria o médico se não agisse nos termos em que querem. Passo a explicar: em Março de 2013, saiu um despacho (Despacho n.º 3572/2013, in Diário da República, 2.ª Série - N.º 46 - 6 de Março de 2013) que dita que os médicos não podem ser contratados "directamente", mas sim através de empresa - ou então os médicos teriam de constituir empresa unipessoal para serem contratados na qualidade de empresa. Ou seja, o Hospital exige que o médico em causa constitua empresa e/ou se junte a uma empresa.

Mais: devido à quantidade de anos que se encontra contratado, tem mais que direito a encontrar-se nos Quadros de tal Hospital há anos - só que o médico não sabia nem nunca se informou.

O advogado dele enviou cartas a questionar o ultimato e prometendo levar o caso para tribunal. O Hospital respondeu pessoalmente ao médico (com as cartas do advogado e com cópia da carta enviada à ACSS), alegando honestidade e que "nunca [lhes] passou pela cabeça despedi-lo"... que maçada, logo nós os três (o médico, o advogado e eu) que só gostamos de lidar com desonestos!...

 Enfim, ainda falta correr muita água debaixo da ponte - estamos neste pé.
Com esta história/desabafo, venho apelar ao voto. E ao voto consciente e patriótico. Pois a eleição dos mesmos três partidos reaccionários (PS, PPD/PSD e CDS-PP) conduziu a esta e outras tantas enormes injustiças.

QUEM SEMPRE LUTA, NEM SEMPRE GANHA. QUEM NUNCA LUTA, PERDE SEMPRE!

É hora de mudar de rumo, de afirmar Portugal enquanto Estado soberano. De dizer basta às políticas que têm sido aplicadas desde Novembro de 1975, todas contra o povo e os trabalhadores portugueses. Votar é o mais solene e imprescindível meio de afirmar a vontade do povo e dos trabalhadores - mais que um direito, é um dever! E tem de ser exercido com consciência patriótica.

Eu sempre votei, voto e sempre votarei. Sem medos nenhuns e exercendo o meu direito à liberdade de expressão, afirmo: sempre votei, voto e votarei na CDU (Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV)) - pois é o único partido que nunca traiu a quem lhe confia seja que tarefa for.
Muitos dizem que "nunca foram Governo". Mas, a bom rigor, já foram: tivemos Governos Constituintes do PCP (Partido Comunista Português) que mostraram resultados. E tivemos vários anti-Comunistas que fizeram de tudo para manchar o bom nome deste partido, e que continuam a fazê-lo. O correcto é afirmar-se que "nunca foram Governo eleito" - então, confie-se por uma vez que seja, e analisem-se os resultados! Se todos conseguem confiar nos mesmos de sempre (com esperança - nunca correspondida - de mudanças positivas), porque não, por uma vez que seja, confiar noutros?!

Caro leitor: VOTE! E, por amor ao nosso país, vote com consciência e patriotismo! Basta dos três do costume - há alternativa!

Fernando Barbosa Ribeiro

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

SOBRE A MOÇÃO DE CONFIANÇA RECÉM-APROVADA

Caro leitor: na falta de melhores palavras, seguem imagens e uns "versos" que resolvi escrever a propósito da Moção de Confiança recém-aprovada na Assembleia da República.

"É ISTO A MOÇÃO DE CONFIANÇA
EM SUA PRÓPRIA EXPRESSÃO:
A MANEIRA MAIS CANALHA
DE QUE NÓS TEMOS LEMBRANÇA
DA SEMENTE REACCIONÁRIA
DO FASCISMO DESTA BANDALHA!"










 

REVOLUÇÃO JÁ: ABAIXO OS PPD/PSD, CDS-PP E PS!
CONFIANÇA NA CDU (PCP-PEV) JÁ!!!



(montagem de imagens do autor - originais em www.cdu.pt)


25 DE ABRIL SEMPRE! FASCISMO NUNCA MAIS!


Fernando Barbosa Ribeiro

terça-feira, 23 de julho de 2013

DITADURA CAVAQUISTA-COELHISTA-PORTASISTA


Caro leitor, bem-vindo à Ditadura Cavaquista. Após a Ditadura Salazarista/Marcelista, a qual viu o seu fim pelas mãos do Povo e das Forças Armadas a 25 de Abril de 1974, após as várias tentativas de Golpes de Estado a que se assistiu no período pós-Revolucionário até Novembro de 1975 (todas viradas para a direita, para o fascismo), e após o encaminhamento de Portugal para um fosso capitalista de onde advém a situação precária / de empobrecimento (isto é, em crise) do Povo português com os sucessivos e alternativos Governos PS, PPD/PSD e CDS-PP, regressamos, oficialmente, em 2013, à Ditadura de Cavaco Silva, Passos Coelho e Paulo Portas. Como o caro leitor sabe, já considerava que nos encontrávamos na Ditadura do Capitalismo... mas agora, a acrescentar, temos estes três nomes. Pois o Presidente da República anunciou-o - e já o pretendia, assumidamente, quando foi Primeiro-Ministro (mas, infelizmente, o povo tem a memória curta e esqueceu-se quando o elegeu a Presidente da República).

Urge derrubar todos eles - Presidente da República e Governo. Urge reconquistar Abril!

Em seguida, apresento o comunicado (que foi o primeiro a ser realizado!) do Partido Comunista Português sobre a presente Ditadura Cavaquista, o qual subscrevo integral e totalmente. A versão original encontra-se no seguinte link, com vídeo: http://pcp.pt/sobre-decis%C3%A3o-do-presidente-da-rep%C3%BAblica-de-manter-o-actual-governo-em-fun%C3%A7%C3%B5es.

POR ABRIL SEMPRE!

«A decisão anunciada pelo Presidente da República de prolongar a vida a um governo e a uma maioria agonizantes confirma a inteira cumplicidade com que Passos Coelho e Paulo Portas têm contado para suportar os seus projectos de destruição nacional.
Ao contrário do que o Presidente da República invoca, não há na Constituição limitação ao poder que tem e devia exercer de dissolução da Assembleia da República. Ao não a assumir, Cavaco Silva confirma a sua opção estratégica: a de uma intervenção ao serviço dos interesses do grande capital (os chamados mercados) e do directório de potências que têm em curso um processo de exploração, extorsão dos recursos nacionais e dos rendimentos dos portugueses. Ficou claro que o chamado compromisso de “salvação nacional” não foi mais que um exercício para tentar aprisionar o País ao caminho da política de direita, do Pacto de Agressão que o afunda e da submissão externa.
O inaceitável espectáculo de degradação política, os repetidos atropelos à lei fundamental do país, a manifesta situação de não funcionamento regular das instituições, a descredibilização ética do governo e da maioria, o seu isolamento social não justificam outra decisão para uma saída digna e democrática da actual crise politica e institucional que não seja a da dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas. Ao não o fazer, o Presidente da República assume, mais do que antes, a inteira responsabilidade de todas as consequências do prosseguimento da acção do governo e do rumo para o abismo económico e social. O passo dado por Cavaco Silva significa, não um passo para vencer os problemas nacionais, mas sim no agravamento da crise política, institucional, económica e social em que o País se encontra.
Não é a invocação de falsas incertezas e instabilidades que justificam o comprometimento do Presidente da República com este governo e a sua manutenção, mas sim a deliberada atitude de criar as condições para que este possa prosseguir já no Orçamento de Estado o roubo nos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo, novos cortes nas funções sociais do Estado, na protecção social, milhares de despedimentos na Administração Pública, novos passos na ruinosa política de privatizações.
O PCP rejeita as manobras de incitação ao medo com que o Presidente da República tenta justificar o injustificável. Não são as eleições que podem criar problemas na vida política nacional. Bem pelo contrário, é a permanência em funções do governo PSD/CDS que se assumirá como factor de agravamento dos problemas do país. As eleições assumem-se assim como um imperativo nacional e um contributo para uma clarificação da actual situação, uma oportunidade para o povo português poder afirmar a sua vontade de inverter o caminho de exploração, empobrecimento e declínio nacional. Não há remodelações que disfarcem a falta de legitimidade de um governo e de uma maioria que são já passado e que estão derrotados pela luta dos trabalhadores e do povo.
Há muito que o actual governo perdeu a sua legitimidade política. Invocar a verificação de uma maioria desesperada e obcecadamente agarrada que lhe dá suporte não é mais que a recusa por parte do Presidente da República do exercício das suas funções e responsabilidades.
O anúncio de uma moção de confiança encenando uma pretensa legitimidade do Governo sustentada numa maioria em decomposição, sem base de apoio social e político, só acentua a necessidade e a urgência da dissolução da Assembleia da República e a realização eleições antecipadas.
Perante um Governo e uma maioria que sofreram um abalo irreparável, a questão que se coloca já não é a de se serão derrotados, mas sim a do desenvolvimento e intensificação da luta dos trabalhadores e do povo para acelerar a sua derrota.
No actual momento, o PCP reafirma o seu apelo às forças sociais e políticas, a todos os democratas e patriotas para a convergência e mobilização capaz de romper com a actual política e assegurar um rumo de desenvolvimento, soberania e progresso social.
O país precisa do PCP e da CDU, dos seus valores de trabalho, honestidade e competência, e da sua entrega e dedicação aos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo. O povo português tem no reforço da CDU, a começar nas eleições para as autarquias locais, um importante momento para afirmar a sua determinação em dar força e expressão à ruptura com a política de direita e à afirmação de uma alternativa política patriótica e de esquerda.
Na actual situação está ainda mais nas mãos dos trabalhadores e do povo, com o uso de todos os direitos que a Constituição consagra, a possibilidade de impedir o desastre nacional e de abrir caminho a um Portugal com futuro.»

Fernando Barbosa Ribeiro

terça-feira, 16 de julho de 2013

AINDA A PROPÓSITO DO PAÍS DAS QUEIXINHAS...


Sem nada a acrescentar. O deputado do Partido Comunista Português (PCP), João Oliveira, diz tudo. Vejamos quem ouve!

25 DE ABRIL SEMPRE!

Fernando Barbosa Ribeiro

domingo, 14 de julho de 2013

AINDA SOMOS MUITOS MIL PARA MANTER VIVO ABRIL!




É oficial: chegámos ao cúmulo do ridículo! A senhora Presidente da Assembleia da República é idiota (também uma metáfora: traduza-se por “cheia de ideias”!) com todas as letras.

Esta senhora recordou-se, como o caro leitor deve ter reparado, de citar Simone de Beauvoir numa metáfora… mas que a “madame” ou é estúpida, ou não aprendeu Interpretação de Texto / Literatura nem História Mundial, ou estudou desde a 1ª classe através de equivalências! Pois quem enquadre contextualmente a obra de Simone de Beauvoir compreende, desde logo, quem são os “carrascos” – traduzo-lhe, “madame”: são os nazis, aquando da invasão do III Reich à França. Caso não saiba o que significa Reich por não ter estudado alemão, explico: traduz-se por Império. E caso não saiba numeração romana, explico: III é equivalente a terceiro ou 3º.

Vou, antes de mais, recorrer a uma “metáfora” para caracterizar esta senhora. Recorro a Almada-Negreiros (para quem não conhecer, trata-se de um excerto d’ “A Cena do Ódio”, de 1915, também escrito em França no decurso da Revolução de 14 de Maio): «Tu, que tens a mania das Invenções e das Descobertas, e que nunca descobriste que eras bruto, e que nunca inventaste a maneira de o não seres. Tu consegues ser cada vez mais besta e a este progresso chamas Civilização!»

Agora, coisas mais sérias. Já que o Povo português é carrasco, a “madame” é a guilhotina, pois quer cortar na Democracia. Mas antes disso, puxo eu (e quem quiser juntar-se a mim) a corda da forca, denunciando os crimes que todo este (Des)Governo (incluindo aqui a “madame”) cometeu até hoje – daquilo que é do conhecimento público (pois, sobre o resto, só poderia divagar e supor – e não gosto de falar sem certezas absolutas, como o caro leitor sabe).

A “madame”, ao usar esta “metáfora”, cometeu um crime de difamação, previsto e punido pelo artigo 180º do Código Penal, pois é do conhecimento do homem médio e/ou comum o verdadeiro contexto da citação empregue – logo, não há desculpas: a “madame” acusou o Povo português de ser nazi com todas as letras, sem justa causa possível. E dado que o fez com todos os meios de comunicação social presentes, além do cargo (político) que desempenha, a sua culpa e pena são agravados pelos artigos 183º e 184º do mesmo diploma legal (cuja epígrafe do artigo 183º é “publicidade e calúnia”). Pela proposta realizada pela “madame” sobre a limitação ao acesso das galerias (do Povo) da Assembleia da República, temos a prática dos crimes previstos nos artigos 325º e 326º do Código Penal – Alteração violenta do Estado de Direito e Incitamento à guerra civil ou à alteração violenta do Estado de Direito. Pois a Constituição da República Portuguesa define expressamente que a Democracia portuguesa é popular e participativa, logo a limitação do acesso às galerias da Assembleia da República constitui um atentado ao Estado de Direito Democrático.

Quanto ao Governo, temos os artigos 224º e 235º do Código Penal – respectivamente, Infidelidade e Administração Danosa, por serem autores e continuadores da crise económica e social em que o Povo vive. Quanto à quase-entrega do País ao estrangeiro (neste caso, à “Troika”), temos o artigo 308º do Código Penal – traição à Pátria, pois puseram em perigo a independência do país.

Mas descansem, meus senhores: o Povo ainda é composto por muitos mil para manter vivo Abril! Daí que presenteio o caro leitor com a excelente declamação do ímpar poema de Ary dos Santos, um dos imprescindíveis da nossa História.
“E AGORA NINGUÉM MAIS CERRA AS PORTAS QUE ABRIL ABRIU!”

Fernando Barbosa Ribeiro



quinta-feira, 11 de julho de 2013

POVO PORTUGUÊS: UNE-TE E LUTA POR ABRIL E POR PORTUGAL!



 

Despoletou novo protesto na Assembleia da República, exigindo a demissão do actual (Des)Governo. Igualmente, percebe-se a (justa!) acusação de o mesmo ser fascista, com palavras de ordem como “25 de Abril sempre, fascismo nunca mais”.

Caro leitor: há dois dias, revi o documentário “A Hora da Liberdade” (transmitida em 1999 pela SIC), e re-ouvi aquele grande poeta que foi Ary dos Santos a declamar o seu “As Portas Que Abril Abriu”. Nunca me canso de os, respectivamente, ver e ouvir. E pensei: quando será que é criado, novamente é certo, um Movimento das Forças Armadas, um movimento do lado do Povo português e que pretenda reinstaurar as Conquistas de Abril, e que derrube contra esta Ditadura do Imperialismo? Eu considero que já devia encontrar-se criada!

A Presidente da Assembleia da República, bem como as bancadas do PPD/PSD, do CDS-PP e do PS, demonstrando mais uma vez a sua profunda ignorância e reafirmando o seu espírito fascista, veio, após tal protesto, sugerir a restrição do acesso às galerias do Parlamento – o que implicaria não só alterar as leis respeitantes à Assembleia da República, bem como, e mais preocupantemente, alterar a própria Constituição da República Portuguesa.

O Povo português tem de reafirmar a quem pertence de facto o poder nacional desde a Revolução de Abril: é ao Povo português!
Relembro ao caro leitor o preâmbulo da Constituição: “A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.
Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.
A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.
A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.”

Sublinho algumas partes, que volto a citar: “uma Constituição que corresponde às aspirações do país”, “defender a independência nacional”, “garantir os direitos fundamentais dos cidadãos”, “estabelecer os princípios basilares da democracia”, “assegurar o primado do Estado de Direito democrático”, “abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno”. Todas estas características traduzem o que desde 25 de Novembro de 1975, e em especial destaque os actuais (Des)Governo e Presidente da Assembleia da República, não fazem e recusam-se a fazer. Estipula o artigo 147º da Lei Fundamental que “A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses” – não é isso que se vê em vigor. Portanto, e revendo-me nos manifestantes, bem como nas posições do Partido Comunista Português, afirmo que está na hora de ELEIÇÕES ANTECIPADAS e de exigir a DEMISSÃO DO GOVERNO já!

Pelo artigo 127º do mesmo diploma legal, o Presidente da República jura, na sua tomada de posse, o seguinte: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”. Efectivamente, Cavaco Silva não o fez nem o fará nunca. Reafirmo, também para a Presidência da República: ELEIÇÕES JÁ!

Passo, por fim, a citar o artigo 195º da Constituição, cuja epígrafe é “Demissão do Governo”:
“1. Implicam a demissão do Governo:
    a) O início de nova legislatura;
    b) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro;
    c) A morte ou a impossibilidade física duradoura do Primeiro-Ministro;
    d) A rejeição do programa do Governo;
    e) A não aprovação de uma moção de confiança;
    f) A aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.
2. O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.”

Pois não está, Senhor Presidente da República, mais do que na hora de demitir este Governo? Pelos vistos, só TODO O POVO PORTUGUÊS é que concorda!

Caro leitor: está mais do que na hora de Lutar incansavelmente e até ao fim contra a actual Ditadura do Imperialismo. Está mais do que na hora de reconquistar Abril. Está mais do que na hora, enfim, de implantar uma verdadeira Democracia, uma política Patriótica, Democrática e de Esquerda! 25 DE ABRIL SEMPRE, FASCISMO NUNCA MAIS!!!

Fernando Barbosa Ribeiro

Post-Scriptum: conferir, também, a seguinte notícia e respectivo vídeo da TVI, sobre o protesto de hoje na Assembleia da República e sobre as palavras anti-Democráticas e Fascizantes da Presidente da Assembleia da República: http://www.tvi24.iol.pt/videos/video/13916052/1?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+iol%2Fdiario+%28IOL+Di%C3%A1rio+-+%C3%9Altima+Hora%29.