MOBILIZAR, MOBILIZAR, MOBILIZAR SEMPRE!

O caro leitor deve achar este um título curioso… vem a propósito, garanto.

Foi sem qualquer surpresa, mas de forma chocante, que há pouco tempo li uma notícia terrível (de entre outras tantas…): um milhão e duzentos mil desempregados em Portugal (traduzo por números, que faziam a primeira página do Diário de Notícias à data: 1.200.000 desempregados). Mas o facto é que este número é diminuto em relação à realidade… como já tive a oportunidade de deixar bem claro, não gosto que me vendam Troika por Coelho… este número é tão somente o de desempregados inscritos para efeitos de procura de emprego. Ou seja, não se encontram contabilizados aqueles que querem e procuram emprego e não se encontram inscritos (por caducidade, por lapso, por erro informático ou por uma última modalidade que exporei em seguida e que é totalmente sarcástica a meu sincero ver) nas entidades “próprias” para o efeito. Qual é a modalidade actual que considero totalmente sarcástica: algo que nasceu com a Portaria 164/2011 de 18 de Abril (cuja antecessora foi a Portaria 128/2009 de 30 de Janeiro), que consiste na formação de desempregados noutras áreas que não as das suas qualificações e na consequente inserção num emprego por tempo limitado, tudo determinado pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional). A meu sincero ver, tal não passa de um logro para enganar os mais desatentos: analisando bem as portarias (principalmente, por razões mais ou menos óbvias, a mais recente), tal actividade promove, de facto, que o desempregado deixe de ser um beneficiário do subsídio de desemprego… mas que, na prática, continue a ser um desempregado, pois tais actividades que este virá a desenvolver são de termo certo (ou seja, com prazo fixado), apesar de o contrato poder ser renovado. Pergunto ao caro leitor se esta não é, como eu a considero, uma medida sarcástica para poder bradar que o desemprego diminuiu... isto faz-me lembrar a medida sarcástica (mas positiva/boa, ressalve-se e sublinhe-se) de António de Oliveira Salazar para combater o analfabetismo em Portugal, a qual consistiu na criação da figura das popularmente designadas como “regentes” (por haver falta de professores à época) e dos metodólogos (que eram, recordo, os professores que ensinavam os adultos por forma a terem o equivalente à antiga quarta classe), mantendo quase impossível o acesso às universidades (e até mesmo, para alguns, aos liceus e escolas preparatórias – sendo estes casos mais raros; o que era mais comum nestes casos era, devido à forte pobreza das famílias, os jovens terem necessidade de começar a trabalhar (e a deixar de estudar) bem novos com o fim de tentar conseguir “pôr comida na mesa”), ou seja mantendo o Ensino elitizado.

Como bem pode ver, caro leitor, não é por mero acaso que acuso todos os Governos PS, PSD/PPD e CDS-PP de sarcásticos. Pois nada mais fizeram do que taparem disparates com medidas que são mais ou menos (conforme os casos) boas, tal qual era prática recorrente nos negros tempos do Estado Novo. Conclusão: o número de desempregados em Portugal é bem maior que os supra referidos 1.200.000 trabalhadores.

Outra ainda mais grave: o retrocesso civilizacional no que diz respeito à saúde começa a mostrar efeitos, através da morte. No tempo do fascismo em Portugal era comum falecer-se devido às (actualmente consideradas) mais disparatas causas (como, por exemplo, uma “simples” pneumonia). O Sistema Nacional de Saúde encontra-se cada vez mais agredido por estas políticas de direita prosseguidas desde Novembro de 1975, e o resultado é cada vez mais visível. Ou será que o caro leitor pensa que é por mero acaso que re-encontramos mortos devido a gripes e pneumonias actualmente fáceis de curar e tratar, e que a elitização do acesso à Saúde também contribui (mas não só, nem maioritariamente – por mais infeliz que consideremos) para o abandono de idosos nas casas e/ou nos lares? Depois queixem-se que tais notícias (as últimas que referi) são chocantes… mas não digam que nos tempos idos(?) do fascismo português não havia nada disto (ou melhor… o que não havia era a liberdade de informar os portugueses de tais factos – porque os factos já existiam, garanto-vos!), é o desafio que vos faço.

Os valores patrióticos de Abril são cada vez mais violados e agredidos – veja-se agora, mais recentemente, a merecidamente cognominada “Lei dos Despejos” (isto é, as reformas ao Regime do Arrendamento Urbano – quer para fins habitacionais, quer para outros fins), um forte exemplo de que o intuito do Capitalismo é tão-somente exterminar (é a expressão rigorosa e correcta!) quem gera despesa aos interesses da direita e dos grandes monopólios Capitalistas – tradução de tudo isto que referi até agora: reinstituir o extermínio praticado pelas políticas nazi-fascistas mas de forma mais asseada e discreta, ao mesmo tempo que está à vista de todos e ninguém vê (irónico).

Dia 22 de Março, desta vez sem a traidora dos trabalhadores portugueses (claro que me refiro à UGT – União Geral dos Trabalhadores), realiza-se a terceira Greve Geral portuguesa do século XXI. Esta conta com o apoio de todos os trabalhadores que não se identifiquem com estes pactos de agressão, com o Partido Comunista Português, e com a sua promotora, a CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional).
Se é um dos incorformados com tudo isto e muito mais, para quê matutar mais no assunto e de braços cruzados? Caro leitor: JUNTE-SE À FORÇA DA RAZÃO! Junte-se a quem defende Portugal, junte-se a quem de facto defende os verdadeiros valores de Abril, lute ao lado do proletariado, lute como nós lutamos e a nosso lado: para e pelos trabalhadores e povo português! Dia 22 de Março, não permita que a sua vida, já difícil, se torne mais difícil: faça Greve!

Se nada fizer contra estas políticas, se ficar de braços cruzados, uma coisa é garantida e certa: contribuiu para a sua sentença, para ficar condenado a assistir a um Portugal cada vez mais desigual. Contribuirá, caro leitor, para um Portugal mais assassinado.

22 DE MARÇO: JUNTE-SE À NOSSA LUTA, POR UM PORTUGAL MELHOR!

Fernando Barbosa Ribeiro

TODOS AO TERREIRO DO POVO!

Recentemente, não pôde escapar-me (talvez mais que qualquer outra notícia) o facto de o Primeiro-Ministro português, que se dá pelo nome de Pedro Passos Coelho, ter cognominado o povo português enquanto “piegas”.
Caro leitor, não resisti à vontade de pesquisar… e muito menos resisto à vontade de partilhar tal pesquisa. Etimologicamente, “piegas” significa: que ou quem é ridiculamente sentimental; que ou o quem se embaraça com pequenas coisas (fonte: Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa).

Perante isto, cabe interrogar se o senhor Pedro Passos Coelho alguma vez estudou, ou se por ventura alguma vez aprendeu a ler. Pois utilizou uma palavra que não tem sentido perante a realidade social, económica, financeira e política de Portugal. Os “piegas” (subentenda-se: os portugueses) não são ridiculamente sentimentais, nem se embaraçam com pequenas coisas: reivindicam que não lhes sejam roubadas as conquistas da Revolução de Abril, exigem que a Constituição da República Portuguesa seja respeitada – principalmente no que diz respeito ao direito a uma vida condigna, ao trabalho, à Educação, à Saúde… e parece-me premente já referir um outro que se encontra a ser (progressiva e lentamente) violado: o da liberdade (na sua total abrangência).
Mais nos indica que o senhor Pedro Passos Coelho deve padecer de incultura (duvido que seja somente ignorância...): a utilização constante da célebre frase/máxima hitleriana "custe o que custar"... só falta dizer que tal é "a bem da nação" (frase/máxima de António de Oliveira Salazar)!... Pois "custe o que custar" custou milhões de vidas ao mundo, e "a bem da nação" deu prejuízo igualmente grave e um outro que foi o atraso civilizacional do país.

O caro leitor sabe, eu não tenho muitos anos de vida (nascido em 1990, como pode consultar neste mesmo espaço de diálogo). Mas já começa a ser caso de afirmar o seguinte: “eu ainda sou do tempo” em que defender os seus direitos é por si mesmo um direito e um dever de cidadania e de patriotismo. “Eu ainda sou do tempo” em que a História de Portugal tinha um capítulo referente a um fascismo (intitulado de “Estado Novo”, caracterizado por ser uma ditadura militar) que durou mais de 40 anos e um outro capítulo referente a uma revolução (a Revolução dos Cravos, a 25 de Abril de 1974) que pôs fim a esse período fascista. “Eu ainda sou do tempo” em que os (des)governantes podiam ser hipócritas até ao tutano… mas, ainda assim, mantinham algum respeito pelos seus eleitores. O senhor Pedro Passos Coelho faltou totalmente ao respeito ao povo português ao atribuir-lhe o cognome de “piegas”.

E vem a propósito referir mais: há poucos dias, foi publicada uma notícia que referia ter aumentado 5670 milhões de euros desde a intervenção da Troika a dívida portuguesa. Eu não gosto que me vendam gato por lebre (passo a expressão), ou neste caso, “Troika por Coelho”… porque quem aceder (é público, e já cheguei a lê-las) às ordens da Troika compreende perfeitamente que já foi feito mais e pior do que aquela impunha.
Cabe perguntar novamente (infelizmente, tenho de ser repetitivo, até que finalmente seja ouvido): quem é a Troika (isto é: a União Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI) para mandar em Portugal? Reformulo: quem lhe deu a legitimidade para mandar em Portugal? “Eu ainda sou do tempo” em que só governava em Portugal quem fosse (bem ou mal) eleito pelo povo português, e só podia ser candidato (e, posteriormente, eleito) quem preenchesse os requisitos constitucionalmente exigidos. Eu não tive conhecimento de eleições antecipadas, nas quais a Troika fosse candidata!... E posso desde já adiantar, o meu voto nunca iria para a Troika!!

Encontramo-nos pior do que no tempo do fascismo. Apesar de há meses o discurso do senhor Pedro Passos Coelho ter sido, sem tirar nem pôr, igual ao discurso do ditador Marcello Caetano (em caso de dúvida, veja-se a imagem que se segue, da primeira página do Diário de Lisboa, e compare-se com as notícias mais ou menos recentes sobre o estado de Portugal e consequentes discursos do senhor Pedro Passos Coelho).

(fonte: Google)

Por isso, reafirmo a urgência de lutarmos por Portugal. Os direitos conquistam-se, e a Revolução de Abril veio provar isso mesmo!

Portanto, é meu dever e direito apelar a que o caro leitor junte-se à força da razão, à força que nunca traiu o povo nem o país. Unidos somos mais fortes e venceremos!
Dia 11 de Fevereiro, junte-se à Grande Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN, com o apoio do Partido Comunista Português. Façamos do Terreiro do Paço o Terreiro do Povo… perdão, o Terreiro dos “Piegas”!...
Pois as manifestações, greves e demais formas de lutas são as mais solenes formas de o povo reivindicar os seus direitos e de expressar o seu descontentamento contra os eleitos (des)governantes. É totalmente calunioso quem afirma (e/ou pensa) que não produzem efeito, que não serve para nada, manifestarmo-nos e fazermos greves – essa é a forma mais solene e plena de nos afirmarmos!

Eu não faltarei a essa manifestação. Vou ser um dos milhares que irá esfregar na cara (passo a expressão) do senhor Pedro Passos Coelho quem é que é “piegas”. Vou mostrar-lhe que sou patriota, e que defendo o povo do nosso país até ao fim. Vou mostrar-lhe que ainda há quem respire Abril!

Fernando Barbosa Ribeiro

ROMPER COM O PACTO E SALVAR O PAÍS! - por Jerónimo de Sousa

Partilho, assim, com o meu caro leitor, o artigo da autoria de Jerónimo de Sousa publicado no Diário de Notícias no dia 06 de Janeiro de 2012. A imagem aqui apresentada foi tirada da primeira página da edição supra referida do jornal citado.

Fernando Barbosa Ribeiro

ROMPER COM O PACTO E SALVAR O PAÍS!
por Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
("O que nos reserva 2012" - DN - 06 de Janeiro de 2012)

Hoje ninguém questiona que 2012 será, com as políticas e as medidas de bárbara austeridade impostas ao País, um ano de grandes e dolorosos sacrifícios para o povo. E não serão as vãs promessas do Governo de que no fim do ano que agora se inicia “o País terá dobrado o cabo das tormentas” numa tentativa de manter viva uma operação de resignação nacional em relação ao desastroso caminho que o País leva. Nem tão-pouco as paradoxais afirmações de esperança no futuro de quem ainda há pouco tinha anunciado como inevitável o empobrecimento dos portugueses que poderão suavizar as sérias e graves consequências da opção que PS, PSD e CDS em conjunto tomaram de vincular o País ao que muito justamente definimos como sendo um pacto de agressão contra o nosso povo.

Caminho seguido vai em direcção ao abismo

CONSEQUÊNCIAS que se tornaram muito visíveis em 2011 com a acelerada degradação da situação económica e das condições de vida dos trabalhadores e das populações, mas que irão assumir uma mais dramática dimensão este ano com a usurpação de direitos dos trabalhadores portugueses, com as medidas de redução e desvalorização de salários, reformas e prestações sociais, com o aumento de impostos sobre o trabalho e o consumo popular, do custo de vida e da degradação e encarecimento dos serviços públicos essenciais.
A evolução da situação económica e social comprova que o caminho que o País tem vindo e está a seguir vai na direcção errada, em direcção ao abismo. E esse errado caminho está bem patente nas quebras históricas do investimento, do consumo público e privado, da produção industrial, da construção e agrícola, do aumento brutal do desemprego, no aprofundamento da recessão. Uma evolução que, não podendo ser desligada também das políticas de austeridade dos PEC do Governo do PS, está já há muito determinada por esse pacto de agressão que se tornou o programa comum das forças que nestes últimos anos, e em rotação governativa, conduziram o País à actual crise.
Por isso, 2012 será um ano de injustificado e evitáveis dramas sociais, com mais pobreza, mais profundas desigualdades e injustiças, de adiamento da resolução dos verdadeiros problemas e declínio do País. Declínio que se acentuará com a privatização e a venda ao estrangeiro de património do País e de empresas estratégicas para a economia nacional e para a soberania do País, e com um serviço da dívida de um empréstimo contraído a juros de agiota.
O que devia ser uma preocupação central das políticas económicas e sociais – o crescimento e a criação de emprego –, não só serão completamente secundarizados, como o comprovam as opções já tomadas no Orçamento de Estado para o presente ano, como têm uma nula expressão nas preocupações e orientações deste Governo de fundamentalistas do monetarismo ao serviço dos banqueiros e grandes grupos económicos.

Falsas reformas trarão maior desigualdade

MAS 2012 será igualmente marcado pela mais brutal ofensiva de regressão social contra o mundo laboral. Os planos do Governo de subversão e anulação dos direitos laborais fundamentais, nomeadamente o aumento do horário de trabalho sem remuneração, a liberalização dos despedimentos, a destruição da contratação colectiva e o ataque ao sistema público de segurança social, significam uma ameaça sem precedentes ao património de conquistas civilizacionais e um retrocesso às condições de trabalho de antanho. Uma ofensiva que inevitavelmente se confrontará com a luta dos trabalhadores portugueses, que em 2012 assumirá, estamos certos, uma necessária e mais ampla dimensão. Foi pela luta que se conquistaram os direitos. É pela luta que se defendem.
Ao contrário do que afirma o Governo, as reformas ditas estruturais anunciadas para 2012 em nome da melhoria da competitividade do País e inscritas no pacto de agressão não são mais que pretextos para impor um modelo económico e social assente na exploração sem limites do trabalho. São falsas reformas que não promoverão mais elevados níveis de produtividade, nem melhorarão a nossa eficiência produtiva, apenas uma ainda maior desigualdade na distribuição da riqueza. Falsas também porque continuarão a passar ao lado do que é essencial: a superação da nossa fraca especialização produtiva; os atrasos na criação e difusão de tecnologia e na organização e gestão das empresas; a elevação dos níveis de educação e a formação; os elevados custos dos diversos factores, da energia às comunicações, dos transportes ao custo do crédito que penalizam a competitividade nacional. Portugal precisa de produzir mais e produzir melhor, de produtos mais valorizados e não de medidas de aumento da exploração do trabalho que, a prazo, conduzirão o País para um beco sem saída e ao nivelamento por baixo do seu desenvolvimento.
Também da União Europeia os ventos que sopram serão igualmente de aprofundamento da crise e não de resposta à especulação financeira, nem à dinamização da economia e do emprego. As decisões do Conselho Europeu do passado mês de Dezembro, às quais inadmissivelmente o Governo português deu o seu aval, são de uma enorme gravidade para o nosso país. Elas traduzem o reforço das políticas de austeridade e um novo salto no ataque ao direito ao desenvolvimento social e económico soberanos. São a institucionalização do domínio de tipo colonial pelas grandes potências e da expropriação da democracia e da soberania dos povos, de usurpação da sua capacidade de gerir de forma soberana a sua economia, as suas políticas fiscais, a sua política de investimento público. Entretanto, os recursos que se negam ao desenvolvimento são canalizados aos milhões para o sistema financeiro.

Uma alternativa às políticas de austeridade

É POR tudo isto que em 2012 mais portugueses compreenderão que as soluções para os problemas do País, a salvaguarda do futuro da vida dos portugueses, a garantia de um Portugal soberano e desenvolvido não pode encontrar-se no cumprimento do pacto de agressão e nas políticas de submissão à União Europeia, mas na sua rejeição e recusa. Um ano que será de tomada de consciência dos mais largos sectores da sociedade de que este não é um caminho inevitável, de que há uma alternativa às políticas de austeridade e destruição de emprego e de direitos sociais. Uma alternativa que contrapõe ao pacto de agressão a solução de renegociação da dívida para abrir espaço ao relançamento do desenvolvimento do País e a uma nova política de promoção e defesa da produção e dos recursos nacionais, que não aliena o património do País, antes o valoriza e põe ao serviço dos portugueses, que garanta uma vida com dignidade às pessoas e o direito dos portugueses à sua decisão soberana.
O País não está condenado à injustiça e ao declínio e os portugueses podem contar sempre com a grande força de oposição que é o PCP para abrir, com a luta do nosso povo, um verdadeiro caminho de esperança para Portugal.