Caro
leitor, este deverá ser o contributo mais curto que alguma vez escrevi.
Por
vezes, só falando “curto e grosso” é que nos fazemos ouvir…
A
propósito de todos os casos de CORRUPÇÃO noticiados nas últimas semanas em
todos os meios de comunicação social, cabe-me apenas reiterar que, ainda em
vigor, o artigo 6.º do Código Civil português determina o seguinte (passo a
citar):
“A
ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento
nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas”.
Para
quem desconheça, informo que o Direito Civil é fonte para quase todos os ramos
do Direito português – senão mesmo para todos (penal, laboral, fiscal, entre
tantos outros)!
Senão,
repare, caro leitor: Passos Coelho possui dívida à Segurança Social… e não lhe
são penhorados quaisquer bens, como a qualquer outro cidadão? Está prescrito,
dizem… então porque há tanto outro cidadão que não vê as suas dívidas, algumas ainda
mais antigas, igualmente prescritas? (resposta: porque avança imediatamente
para Processo de Execução… porque é que o caso de Coelho não foi logo para tais
moldes, como acontece com o comum dos mortais deste jardim de Europa à
beira-mar plantado???).
Um
ex-membro de Governo PS esqueceu-se de declarar conta de milhões de euros
porque, alegadamente, desconhecia a lei ou interpretou-a mal… e as sanções –
inclusive penais – que lhe cabem, onde estão a ser aplicadas???
Mota
Soares afirma que a dívida de Coelho foi “erro administrativo”, que não existe
qualquer dívida… muito bonito, meu caro: mas cabe ao senhor Coelho fazer como
qualquer um: esperar horas numa fila interminável para ser atendido na Segurança
Social, requerer (por escrito, e com aviso de recepção) a reapreciação do caso
/ elaborar reclamação aos mais altos cargos do serviço em questão, e apresentar
aos portugueses documento da entidade que prove ter sido feita a reclamação e
que declare que, efectivamente, houve erro administrativo/informático! Ao caro
ministro Soares, apenas cabe deixar de andar de BMW topo de gama e regressar às
suas motorizadas – como fazia no tempo em que era mero deputado e professor
(assistente, e não regente!) na Universidade Lusófona de Lisboa!
BASTA
DE DISPARATES, ILEGALIDADES, CORRUPÇÃO E ALTERNÂNCIAS PS-PPD/PSD-CDS/PP!!!
ESTÁ
NA HORA DE ABRIL DE NOVO – COM A FORÇA DO POVO!!! ACORDAI!!!
Fernando
Barbosa Ribeiro
Sem comentários:
Enviar um comentário